Brasil tem segunda maior carga tributária em energia elétrica, aponta estudo

Escrito por bravoenergia

Em 23 Maio, 2017
preço da energia

De  acordo com um estudo feito pela Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), o Brasil possui a segunda maior carga tributária cobrada sobre as tarifas de energia. No ranking, que avalia 28 países, a carga brasileira fica atrás somente da Dinamarca.

O levantamento, feito a partir de dados da International Energy Agency (IEA) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), levou em consideração informações dos preços de energia que estavam em vigor entre o final do ano passado e o primeiro semestre deste ano. No ranking que avalia somente as tarifas residenciais de membros da IEA, o Brasil fica na 14º posição. Com valor de US$ 180 para cada megawatt-hora (MWh). No entanto, o percentual da carga tributária e dos encargos na conta de luz é de cerca de 40%.

De acordo com Nelson Leite, presidente da Abradee, é preciso discutir a cobrança de encargos do consumidor de energia. “Hoje temos uma série de políticas públicas que estão dentro da tarifa de energia elétrica. Muito dos subsídios da CDE [Conta de Desenvolvimento Energético] são para atender políticas de distribuição de renda e interesse social. O ideal é que tivéssemos um sistema em que esses encargos que cumprem uma função social fossem pagos pelo contribuinte e não pelo consumidor de energia elétrica”, diz.

Do total pago na conta de luz no Brasil, 44,5% referem-se a encargos e tributos, segundo a Abraade. Outros 35,7% correspondem ao preço da energia, 16,9% são o custo de distribuição e 2,9% de transmissão. O maior valor registrado é da região Sudeste. O preço médio é de R$ 488 por MWh e o menor valor é no Nordeste, onde o MWh custa R$ 437.

Em relação ao preço da energia cobrado das indústrias.

As tarifas brasileiras apresentam resultado competitivo em relação a outros países. Os preços do Brasil estão em 7º lugar no ranking, sendo que a carga tributária aparece em 14º lugar.

Sobre os descontos e subsídios, o estudo mostra que o impacto da tarifa social é maior nas regiões mais carentes. A média brasileira do impacto dos descontos é de 4%, sendo que na Região Norte, esse percentual é de 5%, e no Nordeste, de 8%. “Isso mostra que a tarifa de baixa renda cumpre seu papel nas regiões mais pobres, de baixar o valor da energia”, disse Leite.

 

 

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