Lei nº 14.300/2022: você tem um ano para instalar energia solar e economizar até 95% na sua conta de luz

Lei nº 14.300/2022, publicada no dia 07 de janeiro, trouxe novas regras e segurança jurídica quando o assunto é geração de energia solar. Porém, o  Marco Legal da Geração Distribuída, institui também uma cobrança que antes não existia para quem instala painéis solares em casa, o que foi apelidado de “taxação do sol” e deve reduzir um pouco a economia na conta de luz de quem adota o sistema.

E para te ajudar a entender essas mudanças, preparamos este novo artigo, já adiantando que, se você deseja ter energia solar em casa, a hora de instalar seu sistema fotovoltaico é agora. Confira!

A mudança trazida pela  Lei nº 14.300/2022 – Porque instalar seus painéis solares agora

Sempre destacamos aqui no blog que a economia na conta de luz pode chegar até 95% quando se tem um sistema de geração de energia solar instalado na sua casa ou estabelecimento comercial. Porém, a mencionada lei, institui a cobrança dos custos de distribuição de energia para quem gera a própria energia solar por meio de um sistema on grid, aquele que é conectado à rede de distribuição de energia.

Antes, quem instalava painéis fotovoltaicos em casa ficava isento dessa parte da tarifa, o que contribuía para a grande economia obtida na conta de luz.

Porém, a lei também estabelece que quem já tinha instalado o sistema em casa antes da sua publicação ou quem o instalar dentro de um prazo de 12 meses a partir da publicação da Lei continua isento da cobrança até 2045. 

Ou seja, ainda dá tempo de instalar painéis solares em casa e adotar esse tipo de geração de energia até o início de janeiro do ano que vem e aproveitar ainda o máximo de economia que esse sistema pode gerar.

Assim, tendo em vista que um sistema de painéis fotovoltaicos tem uma vida útil de 25 a 30 anos, isso significa que ainda é possível manter as regras antigas por quase toda a vida útil do equipamento. E, para quem já tem os painéis solares em casa, a isenção da cobrança durará até o fim da vida útil do equipamento de fato.

O que acontece com quem adotar a energia solar após 7 de janeiro de 2023

Já para quem instalar os painéis solares após 7 de janeiro de 2023, a cobrança pelo uso da rede de distribuição também não será cheia. 

A cobrança cheia só deverá passar a ser feita a partir de 2029 e isso acontece porque a lei estabelece um período de transição de sete anos com a cobrança escalonada dos custos de transmissão. E isso também não inviabiliza a adoção de energia solar em casa. 

As justificativas para a cobrança dos custos de distribuição 

Os sistemas on grid constituem a maioria dos sistemas de energia solar adotados no Brasil. Eles são diferentes dos sistemas off grid, que são independentes e não conectados à rede, mas que necessitam de baterias para armazenar a energia gerada, o que torna seus custos mais elevados.

Os sistemas on grid utilizam a rede de distribuição para injetar a energia gerada, mas não utilizada, de forma a obter créditos que podem ser abatidos da conta de luz. Além disso, nos dias de baixa ou pouca luminosidade, você pode utilizar o  sistema de distribuição para obter a energia necessária. 

Por esse motivo, a isenção da cobrança pela distribuição era vista como uma espécie de subsídio para a geração distribuída. Porém, isso obrigava todos os consumidores a financiarem a rede de distribuição para as pessoas e empresas que geram a própria energia e a utilizam, mas sem pagar por ela.

Entidades, como a Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), que representam as empresas que atuam no segmento de geração distribuída, foram favoráveis a cobrança trazida pela Lei nº 14.300/2022 e dizem que as regras de transição estabelecidas “suavizam” o impacto no tempo de retorno sobre o investimento (payback) dos sistemas com prazo de implantação mais próximos.

O que você precisa saber antes de instalar um sistema de energia solar em Maringá

A geração própria de energia solar é atualmente uma das melhores alternativas para fugir das bandeiras tarifárias e, assim, aliviar o bolso do cidadão e do empresário neste período de crise hídrica.

E se você deseja economizar o máximo possível e usufruir de todos os benefícios da geração de energia solar, agora é o momento de instalar seus painéis solares. Porém, é  preciso escolher uma empresa especializada de confiança, seguindo as seguintes dicas:

  • Avalie a experiência e histórico da empresa: é fundamental escolher uma empresa que tenha experiência no assunto e já tenha finalizado grandes projetos. 
  • Fale com clientes atendidos pela empresa de energia solar: pegue referências com outras pessoas que já foram atendidas pela empresa em questão. 
  • Pesquise as redes sociais da empresa: leia os comentários e críticas dos clientes nas redes sociais e, se possível, entre em contato com eles. 
  • Verifique o quadro técnico: veja se a empresa tem pessoas capacitadas no seu quadro de funcionários.
  • Avalie como é o pós-venda e quais são as garantias: seu sistema fotovoltaico terá vida longa e será preciso contar com alguém que possa te atender daqui a 10, 15 anos se necessário, e que também apresente garantia do serviço de instalação da empresa e de outros equipamentos do sistema como a estrutura. 
  • Verifique a possibilidade de financiamento: prefira uma empresa de energia solar em Maringá que seja parceira de instituições financeiras e com fornecedores de equipamentos.

Empresa de energia solar em Maringá 

Não pense que encontrar uma empresa de energia solar em Maringá com todas as características acima seja uma tarefa complicada. 

Na Bravo Energia você pode contar com uma equipe formada por profissionais experientes e capacitados, que já instalou mais de 400 projetos. Assim, se você busca uma empresa sólida, de qualidade e com um valor justo, está no lugar certo.

Gostou? Agora que você já sabe um pouco mais sobre a Lei 14.300/2022, não perca mais tempo e instale logo seu sistema de geração de energia solar em Maringá, converse com um dos nossos especialistas para esclarecer todas as suas dúvidas e, claro, faça uma simulação para descobrir o quanto poderá economizar com a energia solar. Clique AQUI e simule! Teremos prazer em atendê-lo!

Carlos Bomfim

Carlos Bomfim

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